Ministério Público recomenda retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro

Daniel Alves nasceu em Juazeiro e possui homenagem na cidade

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Juazeiro (BA) a retirada da estátua de Daniel Alves, localizada no centro da cidade, em até 30 dias.

A recomendação do órgão não tem relação com a condenação do ex-jogador, mas sim porque a legislação veda homenagens a pessoas vivas feitas com bem público.

Ao ge, o município confirmou que irá retirar o monumento em breve.

O que diz a lei

A Lei Orgânica de Juazeiro diz que “compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas”.

Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal nº 6.454/1977 proíbem a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza”.

Vandalismo

A estátua, inaugurada em 2020, passou a ser alvo de vandalismo desde que o jogador foi preso na Espanha. Moradores jogaram tinta no monumento e cobriram a representação com sacos e fitas.

A população pressionou a prefeitura para que a estátua fosse retirada, mas a administração municipal informou que iria aguardar os julgamentos dos recursos para se manifestar sobre o que faria com a obra.

Em liberdade

Daniel Alves, depois de 14 meses encarcerado, está em liberdade provisória – concedida no dia 25 de março após pagamento de fiança estipulada em 1 milhão de euros.

Ele foi condenado pela justiça espanhola a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual.